Uma dúvida jurídica terrível vem rondando o grupo do prefeito de Itarantim, Dr. Paulo Fernandes (PSB), que em tese seria o candidato mais forte do seu partido, para disputar mais uma vez o cargo de prefeito do município.A dúvida gira em torno do fato do atual prefeito ter sido vice do ex- prefeito Gideão Matos e ter assumido a titularidade do executivo municipal, por 6 meses, durante o afastamento de Gideão, por motivo de saúde, o que teria gerado, segundo advogados e políticos da oposição, a inelegibilidade de Dr. Paulo para concorrer a mais um mandato.
De acordo com esse raciocínio jurídico, Dr. Paulo Fernandes já teria sido reeleito em 2012 e uma nova candidatura seria vedada pela legislação eleitoral, que não permite um terceiro mandato consecutivo. A reforma política aprovada pelo Congresso aboliu o instituto da reeleição para cargos executivos, mas os atuais prefeitos que ainda não se reelegeram, podem concorrer a um novo mandato.
Advogado experiente, Paulo Fernandes deve ter alguma ‘carta na manga’, já que não preparou ninguém do seu grupo para sucedê-lo. De qualquer forma, é prudente não correr riscos, pois o entendimento do TSE é desfavorável às suas pretensões.
A oposição só espera a hora certa, para dar o bote.
Por Davi Ferraz
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