Ex-prefeitos, respectivamente, de Itambé e Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, Moacir Andrade e Edélio Luiz Dias Santos foram condenados pela Justiça Federal em Vitória da Conquista por improbidade administrativa.
A condenação de Edélio ocorreu em 21 de janeiro de 2016 e a de Moacir em 30 de novembro de 2015, mas só foram divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo MPF (Ministério Público Federal), autor das ações contra os ex-gestores.
Eles recorreram das decisões no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
Em Itambé, além de Moacir também foi condenada a empresa Viga Forte Construtora e seu representante, Amilton Santos da Silva. O ex-prefeito e a empresa aplicaram, segundo a Justiça, de forma “ilícita”, dinheiro repassado pelo Ministério da
Educação.
O MPF relata que em 2009 e 2010 a prefeitura de Itambé recebeu R$ 350.000 do Governo Federal para fomentar o Programa Dinheiro Direto na Escola, o qual tinha por objeto prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estadual e municipal.
“[Moacir] Andrade simulou a contratação da empresa Viga Forte Construtora, que nunca prestou o serviço, desviando R$ 119.589. Foram utilizados recursos e mão de obra do município para reforma de três escolas públicas”, informa o MPF.
Os acusados foram condenados a ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor supostamente desviado, acrescido de correção monetária e multa; e ainda tiveram a suspensão dos direitos políticos passados por oito anos e foram proibidos de contratar com o poder público por dez anos.
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