O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará às 19h desta terça-feira (6) o julgamento da cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais em 2014. O julgamento deverá se estender pelos próximos dias, com previsão de retomada nesta quarta-feira (7), às 9h; e nesta quinta (8), às 9h e às 19h, de acordo com o G1.
O início da sessão deverá ser marcado pela discussão dos questionamentos e pela leitura do parecer do relator, ministro Herman Benjamim. Depois do resumo, será iniciado o julgamento, que está dividido em quatro partes. Nas preliminares, serão examinadas as contestações, que questionam a viabiliade e o rumo tomado pelo processo nos dois anos de tramitação. As defesas de Dilma e Temer apresentaram dez preliminares, que deverão ser decididas em conjunto pelos ministros da Corte.
Para decidir sobre tais questões, o ministro relator deverá descrever o teor das preliminares, proferir sua posição sobre elas, ouvir os advogados e abrir uma primeira rodada de votação para a deliberação dos ministros. A decisão pela aceitação ou rejeição das preliminares depende da maioria simples de quatro votos. É possível que o resultado dessa análise preliminar leve ao arquivamento de todo o processo ou ao menos ao esvaziamento das provas. Se as preliminares forem derrubadas, o julgamento avançará sobre o mérito da ação - a acusação de que a campanha foi abastecida com propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras -, com a leitura do relatório.
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