O prefeito da cidade de Itambé, na região sudoeste da Bahia, Ivan Fernandes, admitiu nesta terça-feira (7) que a prefeitura costuma ceder ônibus escolares para realização de viagens para instituições religiosas nos finais de semana, mesmo sabendo que se trata de uma ação irregular. O gestor admitiu a prática dois dias após duas pessoas morrerem e 31 ficarem feridas depois que um ônibus escolar que transportava fiéis tombou na BA-634, entre os municípios de Itambé e Ribeirão do Largo.“Quando é solicitado, tanto para igreja evangélica quanto para igreja católica, nós fazemos essa exceção. Isso não impede o transporte normal dos estudantes da zona rural. Então, como disse, isso é praxe. Eu acho normal. Não vejo como ter impedimento num horário em que o ônibus está ocioso”, disse o prefeito.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), o uso de transporte escolar deve
ser exclusivamente para o transporte de estudantes e para atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer previstas no plano da unidade escolar.
A Polícia Federal informou que está investigando o caso e disse que já enviou comunicados solicitando esclarecimentos da prefeitura de Itambé e também ao conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O órgão informou, ainda, que todos têm até 72 horas para apresentar explicações, a partir do momento do recebimento do comunicado.
Conforme a PF, caso algum servidor pública seja responsabilizado, pode responder pelo crime de peculato, que é o uso indevido de bens públicos. O prefeito de Itambé também poderá responder pelo crime de responsabilidade e, se condenado, pode pegar de dois a 12 anos de prisão.
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