Congresso aprova aumento no valor das multas de trânsito

A partir de novembro entram em vigor os novos valores para quem for multado no trânsito. Com a mudança, as multas irão ficar até 62,12% mais caras. O aumento, que tem base na Lei nº 13.281, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (05).

Com a atualização das multas, o valor da infração mais barata passa de R$ 53,20 para R$ 88,38, e a mais cara de R$ 191,54 para R$ 293,47.

A lei também prevê tratamento mais rigoroso para quem for pego usando o celular ao volante. Agora, o uso do aparelho passa a ser infração grave, inclusa no Código Brasileiro de Trânsito.

Além disso, o texto altera o limite de velocidade em rodovias e estradas e cria uma multa específica para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Com informações do Correio Braziliense

Rui autoriza construção da policlínica de Jequié

O governador assinou nesta sexta-feira (6) a ordem de serviço para a construção da policlínica de Jequié. O equipamento terá 18 especialidades médicas e exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia. Nesta sexta, Rui também visitou as novas instalações da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), além de entregar um caminhão baú e um caminhão frigorífico para uma cooperativa de Manoel Vitorino, bem como 72 títulos de terra para pequenos produtores rurais de cinco municípios do território de identidade Médio Rio de Contas. O Governo do Estado investirá R$ 17 milhões nas obras e na aquisição de equipamentos da policlínica, beneficiando mais de 500 mil moradores de 26 cidades. 

A unidade funcionará no bairro de Mandacaru e o terreno onde será construída já passa por terraplanagem e demarcação.  "Estou feliz em estar realizando ações que vão melhorar a vida das pessoas não só de Jequié, mas de toda a região. Esse é um grande momento. Não é só a construção de uma policlínica, não é só uma obra física, é um conceito que estamos mudando. Estamos juntos construindo uma nova história da saúde pública na Bahia", disse o governador, sobre a descentralização da assistência à saúde. Essa é a segunda policlínica a ter as obras iniciadas no estado. A primeira foi a de Teixeira de Freitas, que atenderá 13 municípios do Extremo Sul. Também já foram licitadas as unidades das regiões de Guanambi, Irecê e Paulo Afonso. No total, o Governo do Estado pretende construir 28 equipamentos desse tipo, que funcionarão por meio de consórcios interfederativos. BN

3 apostas dividem prêmio de R$ 32,5 milhões

Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.815 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (5) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 08 - 11 - 25 - 39 - 41 - 60. As apostas vencedoras são de Belém (PA), Cuiabá (MT) e Santo André (SP), e cada uma vai levar um prêmio de R$ 10.829.320,16. A quina teve 84 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 31.104,09. A quadra teve 4.553 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 819,78. O sorteio extra faz parte do especial "Mega-Sena das Mães", que alterou o calendário dos concursos 1.814 (terça) e 1.815 (hoje). O concurso 1.816 será realizado no sábado (7). A estimativa de prêmio é de R$ 3 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Conquista: CEPIS lança novos cursos profissionalizantes gratuitos para a comunidade

O deputado estadual Zé Raimundo participou como convidado, na noite de hoje (6), do lançamento de dois novos cursos de formação oferecidos pelo CEPIS – Centro Popular de Inclusão Social da Urbis VI, em parceria com o mandato do vereador Fernando Jacaré e da Associação de Moradores do bairro.

Os dois novos cursos ofertados à comunidade são os de salgadeiro e cuidador de idosos.  

Durante sua participação, Zé Raimundo destacou a sua felicidade de mais uma vez participar de um evento realizado pelo CEPIS, especialmente por saber das transformações sociais que o Centro tem proporcionado à população com suas ações de formação.

A noite contou ainda com apresentações culturais das crianças e jovens beneficiados pelos trabalhos realizados pelo CEPIS, que dançaram carimbó e balé e lutaram judô e capoeira.

Prefeito de Riacho de Santana é preso pela PF por fraudes no transporte escolar

O prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), foi preso nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal, durante uma operação para desarticular uma quadrilha que realizava fraudes no transporte escolar em municípios da Bahia.
Também foram presos na operação, batizada de “Imperador”, um sobrinho e o chefe de Gabinete do gestor. Todos foram presos em Salvador. Os advogados deles não foram localizados para comentar as prisões. Além dos três, também são investigados um vereador, proprietário de empresas envolvidas no esquema, e um contador que auxiliava a organização criminosa na constituição fraudulenta das pessoas jurídicas.

Policiais federais deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva, a onze mandados de busca e apreensão e a cinco mandados de medidas cautelares, nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana.

As investigações, iniciadas em 2014, apuraram a existência de fraudes em contratos de transporte escolar, celebrados entre prefeituras baianas e empresas abertas em nome de laranjas.

“Os verdadeiros beneficiários das verbas públicas federais eram o prefeito da cidade, parentes e pessoas próximas a ele. Esse esquema perdurou por seis anos (de 2009 a 2015)”, informou a PF. Brumado Urgente

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil

Ainda não acabou a briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira. Embora o aplicativo tenha sido liberado para operar no país após um bloqueio que durou mais de um dia, o serviço ainda corre o risco de enfrentar outro período de inatividade. O UOL conversou com juristas e eles lembraram que, como o caso ainda está correndo em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, há a possibilidade de que a briga continue uma esfera acima. Caso os autores da ação contra o WhatsApp insistam, o caso deve parar nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. Lá, se o pedido do juiz Marcel Montalvão for acatado integralmente, a decisão de bloquear o serviço. Conforme explica a reportagem, a Justiça de Lagarto (SE) já usou todas as sanções previstas em lei para forçar o WhatsApp a fornecer dados de pessoas envolvidas com uma investigação de tráfico de drogas. Depois de passar por multas, a prisão de um diretor do Facebook (dono do WhatsApp) e suspensão das atividades da empresa, resta deixar as sanções mais rigorosas, aumentando o valor das multas, por exemplo. Outro detalhe é que a intervenção do desembargador que contrariou o juiz Montalvão, liberando o aplicativo, também precisa passar pela avaliação do colegiado do TJ-SE.

Juiz aponta erros em relatório de Anastasia e diz que impeachment pode ser anulado

O parecer do senador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) - relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Senado - pode anular todo o processo, de acordo com o juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa (TJ-SC). Em artigo, o magistrado elenca os erros do senador tucano. De acordo com ele, Anastasia confunde julgamento administrativo com penal. "Convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica", aponta. Ainda segundo Da Rosa, o relator "deixou de reconhecer as garantias penais". "Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal (Código Penal, art. 1º); Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (Código Penal, art. 2º)", explica. "Independemente da coloração partidária, então, a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?", questiona. Segundo ele, cabe, agora, esperar a manifestação do Supremo Tribunal Federal. BN

Acidente de Trânsito: batida envolve ônibus e carro após pane no semáforo em Vitória da Conquista

As constantes panes nos semáforos continuam sendo um dos obstáculos para quem transida em Vitória da Conquista. Nesta quinta-feira (5) o problema voltou a acontecer em diversos pontos da cidade e em pelo menos um deles foi registrado acidente. O fato aconteceu no cruzamento entre as avenidas Vivaldo Mendes e Otávio Santos envolvendo um carro de passeio e um ônibus do transporte coletivo urbano. O incidente provocou congestionamento em diversas vias dessa região central da Capital do Sudoeste Baiano. O Sistema Municipal de Trânsito registrou a ocorrência.

Cartório Eleitoral de Ibicaraí é arrombado

Na madrugada desta quinta-feira (4), o cartório da Justiça Eleitoral de Ibicaraí foi arrombado. A delegada Ana Paula, assim que soube do arrombamento convocou a Polícia Técnica para realizar a pericia no local. Só após o trabalho da Polícia Técnica que a equipe da delegada adentrou ao local para fazer uma vistoria. Não foi informado até o momento o que foi levado pelos marginais. O cartório da Justiça Eleitoral assiste os municípios Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória. Recentemente alguns políticos de Floresta Azul, foram detidos por falsificação de documentos para realizar transferência de domicílio eleitoral de várias pessoas. (PSB)

Itapetinga: Posto de saúde é arrombado e doses de vacina contra H1N1 são furtadas

Um frasco com 10 doses da vacina contra a gripe H1N1 foi roubada no posto de saúde do bairro Vila Isabel, na cidade de Itapetinga, região sudoeste da Bahia. O caso foi registrado na delegacia do município e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já realizou perícia no local. Até a tarde desta quinta-feira (5) ninguém tinha sido preso. Segundo informações da coordenadora de imunização de Itapetinga, Bruna Lima, o frasco roubado era o único contra H1N1 que estava na geladeira do posto de saúde e as doses seriam aplicadas em gestantes que não puderam se vacinar no dia campanha porque estão com gravidez de risco, em repouso domiciliar, e seriam imunizadas no dia dos exames de pré-natal. De acordo com a coordenadora, além de levar as vacinas da H1N1, o autor do crime deixou espalhados no chão da unidade outros tipos de vacina que estavam guardadas, mas não eram alvos do furto. "A pessoa pulou o muro e arrombou a sala da vacinação na madrugada de terça [3] para quarta [4]. Nós descobrimos pela manhã de quarta e registramos queixa na delegacia. Além de roubar, ainda jogaram outras vacinas no chão, deixaram espalhadas no jardim da unidade", detalha a coordenadora do serviço.

Camacan: Moradores dizem ter visto bola de fogo cair do céu e explodir

Há relatos de moradores de Palmira distrito de Itaju do Colônia, Camacan, São João do 
Panelinha e Leoventura, que presenciaram a aparição do fenômeno.

Pode ser que o reservatório da Embasa, que distribui água para Camacan pode ter sido atingido pelo fenômeno.
Moradores do município de Camacan, afirmaram à reportagem do portal O Tempo Jornalismo que na madrugada de domingo (1º), por volta das 03:30hs, uma bola de fogo caiu do céu  e explodiu quando caiu na terra. Este acontecimento foi visto por várias pessoas que presenciaram o fenômeno. Segundo relatos, a tocha produziu um clarão, seguido de uma explosão. Há informações ainda que o objeto não identificado pode ter atingido o reservatório de água da Embasa que abastece a cidade de Camacan.


Há relatos de moradores de Palmira distrito de Itaju do Colônia, Camacan, São João do Panelinha e Leoventura, que disseram ter visto a tal bola de fogo. Há relatos ainda de várias pessoas como: Né Pires e Adjaldo (Gonzo), moradores  de Jacareci.

Muita gente em Camacan, chegou pensar que alguém por perversidade, teria explodido uma bomba no reservatório
De acordo com Gilvanzinho de Jacareci, após a explosão seu celular começou vibrar sem parar. Ele comentou que seria impossível de fazer um registro fotográfico ou imagens, porque o

PAU BRASIL: 04 delegados, 68 agentes civis e 17 viaturas, cumprindo mandados de prisões

A operação mobilizou 04 delegados, 68 agentes civis e 17 viaturas, cumprindo mandados de prisões, buscas e apreensões,de ordem do Juiz Eros Cavalcante,da Comarca de Camacan.

Uma mega operação deflagrada por volta das 06:00 h da manhã desta quarta-feira (4),em Pau Brasil, mobilizou três delegados de Itabuna e um de Camacan, cumprindo mandados de prisões, buscas e apreensões,de ordem do Juiz Eros Cavalcante da Comarca de Camacan.

A ação prendeu 16 pessoas,sendo 03 mulheres,02 menores e 11 homens, todos acusados de associação,tráfico de droga e porte ilegal de armas de fogo.Batizada como“P.Brasil”,a operação comandada pelo Delegado Francesco da Silva Santana, envolveu 17 viaturas e 68 agentes civis.Os envolvidos, foram conduzidos para a Delegacia de Camacan,onde estão custodiados provisoriamente.A ação envolveu agentes civis de Camacan, Mascote, Pau Brasil e Itabuna.

Entre as prisões,02 menores apreendidos,com decretação de internação provisória. A operação ocorreu no centro da cidade e no Bairro Genádio Andrade. Um verdadeiro arsenal foi encontrado com os conduzidos: Revolveres, espingardas, escopetas, um fuzil calibre 762, além de dinheiro, celulares e centenas de munições de grosso calibre.

Segundo as autoridades policiais responsáveis pelo caso, estas detenções darão início a uma nova fase investigativa, pois existe muita gente envolvida.

Foram presos: Claudia Pereira da Silva,Gilvan de Jesus Nascimento, Janeide  da Silva Dias, Cleber Nascimento dos Santos, José Roque Viera do Nascimento, Robson Vieira do Nascimento, Girlon Santos Silva, Carlos Fernando Fárias Ribeiro Cardoso, Tiago Dias dos Santos, José Carlos Cardoso filho (Xangai), e Jeanderson Sérgio Brito dos Santos. Este último é foragido do conjunto penal de Itabuna, pois foi beneficiado com o induto natalino, mas não retornou ao presídio para cumprir sua pena.

Todos os citados tinham prisão decretada pela Justiça da Comarca de Camacan. O  delegado Franceso Denis,formalizou os inquéritos policiais  e nas próximas horas estará remetendo par a apreciação  da Justiça da Comarca de Camacan.

Vereador Gegel ganha pelo segundo ano o Prêmio de VEREADOR ATUANTE

O vereador Gegel (PRB), teve nos dias 28 e 29 de abril, no Auditório do Aquários Praia Brasil Hotel em Aracaju, participando do 100º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, oportunidade que que recebeu pela segunda vez A MEDALHA DE PRATA como VEREADOR ATUANTE, fruto da pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes no Município de Potiraguá/Ba. 

“Acredito que podemos juntos fazer uma Potiraguá melhor...”

Conheça Como funciona
A Medalha dos Inconfidentes é uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional Tiradentes.


ÁREA POLÍTICA E SOCIAL:
Mérito Eleitoral – Conferida aos três vereadores mais votados em cada município,

Mais de 260 mil pessoas procuraram os serviços da Justiça Eleitoral baiana em abril

Os cartórios e postos da Justiça Eleitoral na Bahia atenderam, entre o dia 1º e 29 de abril, um total de 263.099 eleitores em todo o estado. O número é quase seis vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), o crescimento da procura pelos serviços se dá em função da proximidade do fechamento do cadastro e em razão de boa parte dos cidadãos deixarem para última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral. Prazo - O dia 4 de maio, quarta-feira desta semana, é o prazo final – em todo o país – para aqueles que precisam fazer a regularização eleitoral, solicitar a emissão da primeira via do título ou a transferência de município. Por conta do alto fluxo dos últimos dias, o atendimento a estes três serviços tem sido a prioridade do TRE baiano. Para evitar filas desnecessárias, o tribunal orienta aos eleitores que, antes de comparecer aos cartórios e postos do órgão, realizem consulta sobre sua situação eleitoral. A informação pode ser visualizada no site do TRE, no menu “Eleitor”, opção “Situação eleitoral”. Na página, basta informar o nome da mãe ou o número do título. Eleitores com algum tipo de deficiência física também devem obedecer ao prazo de 4 de maio para solicitar transferência de seção comum para uma seção especial.

Após 24h bloqueado, justiça libera o whatsapp no Brasil

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta. Não foram divulgados detalhes sobre a decisão de Lima, em razão de, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o caso correr em segredo de Justiça. A instituição informa apenas que o magistrado atendeu "a um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp". "A decisão já foi disponibilizada no site do TJ-SE para dar ciência às partes e autoridades interessadas", diz o órgão, em comunicado. A página, porém, está fora do ar desde ontem, após ação de grupo de hackers do grupo Anonymous Brasil contra o bloqueio do aplicativo. Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) –foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade.

STF vai julgar nesta quinta-feira o pedido de afastamento de Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu. “Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

Motorista pode escolher algarismos e letras da placa de seu carro

Quem compra um carro novo em São Paulo pode escolher os números e letras da placa de seu carro, segundo uma determinação do Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) que é válida desde ontem (3). A medida e só se aplica a carros 0km e as sequências que poderão ser escolhidas devem estar entre BGA 0001, a menor da série, e GKI 9999, a maior. Além da taxa de emplacamento do carro – que é de R$ 98 para motos e R$ 118 para carros – quem quiser fazer essa escolha vai pagar um adicional de R$ 91,18. Já quem não quiser escolher terá o carro emplacado da mesma maneira que ocorria antes, quando eram disponibilizadas 20 combinações aleatórias, e uma delas é escolhida para a placa.

Crise financeira força Bandeirantes a cancelar transmissões do Brasileirão 2016

A Rede Globo será a única emissora a transmitir o Brasileirão de 2016 na TV aberta. Nesta terça-feira, a Rede Bandeirantes, parceira histórica da emissora carioca na exibição do torneio, anunciou que não transmitirá a principal competição nacional nesta temporada.

“Em que pese o enorme esforço de Band e Globo para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta da Série A do Brasileiro, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016”, diz a nota emitida pela Band.

Os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro para a TV aberta pertencem à Rede Globo, que há 10 anos repassava a exibição de alguns jogos para a Rede Bandeirantes. Os contratos do Paulistão, do Campeonato Carioca, da Liga dos Campeões e da Copa do Brasil também eram compartilhados. No entanto, esse ano, a Band não exibiu a Copa do Brasil. Ela segue com o Paulistão e a Liga dos Campeões.

Comunidade: falta d´água é motivo de protestos durante Feijão Solidário em Vitória da Conquista

A falta d´água que atinge Vitória da Conquista tem sido alvo de reclamações da população e um dos principais obstáculos para o setor político nestes momentos que antecedem as Eleições 2016. Muitas são as promessas, mas a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) não tem feito a sua principal tarefa que é o abastecimento com qualidade. Com as presenças dos deputados estaduais e prefeituráveis de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB), o presidente da Associação de Moradores do Patagônia Ricardo Santos Costa, relatou a problemática durante o seu pronunciamento no Feijão Solidário, realizado neste domingo (1). De acordo com o ativista, o que está acontecendo em sua comunidade é um absurdo e a festa se concretizou com um esforço enorme justamente por conta da falta do líquido nas torneiras durante mais de uma semana. De acordo com a EMBASA a Barragem Água Fria II está com 45% de sua capacidade, o que exige economia no consumo. Os vereadores petistas Fenado Vasconcelos Silva e Julio Delfino Honorato Filho também participaram do evento. 

SAEB abre concurso para cidades da Bahia com salário de até R$ 2.729,78

A Saeb (Secretaria de Administração do Estado da Bahia) publicou normas de abertura de processo seletivo (Concurso SAEB-BA REDA 2016) para provimento de 45 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior, com salários de R$1.569,17 e R$2.729,78 respectivamente.

Haverá reserva de vagas para negros e portadores de necessidades especiais.

A carga horária será de 40 horas semanais para todas os cargos. De acordo com o edital publicado, os contratos serão pelo Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) e terão duração de 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

As lotações são para Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Mucugê e Inhambupe.